O Banco Central publicou na sexta-feira (6) a relação das empresas que pediram autorização para prestar serviços de ativos virtuais no Brasil. São 120 pedidos: 119 estão em exame e 1 foi indeferido, o da Higherway Tech Soluções. A lista saiu uma semana depois do fim do prazo, 30 de outubro, como noticiou o Portal do Bitcoin.
Cruzamos a lista com as cinco corretoras cujas liquidações a live do CriptoMonitor acompanha: Binance, Bybit, OKX, Gate e HTX. Quatro pediram licença. A HTX não aparece, nem com o nome antigo, Huobi.
O que a lista diz sobre cada corretora
- Binance: pedido de intermediária feito pela BBrasil Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda., protocolado em 23 de outubro, segundo o Blocknews. No cadastro de CNPJ da Receita Federal, a sócia da BBrasil é a Sim Paul Holding Financeira. A Binance comprou a corretora Sim;paul, que hoje se chama Binance Brasil Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários.
- Bybit: pedido de corretora, feito pela Bybit Brasil.
- OKX: pedido de corretora.
- Gate: pedido de corretora, feito pela Gate Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda.
- HTX: não há pedido com o nome HTX ou Huobi entre os 120. A empresa pode ter usado outra razão social; se isso for confirmado, esta matéria será atualizada.
Os quatro pedidos estão com a situação “em exame”. Estar na relação não é autorização. O BC ainda vai verificar capital mínimo, governança, controles internos, segurança cibernética e prevenção à lavagem de dinheiro, exigências das Resoluções BCB 519, 520 e 521, segundo o Portal do Bitcoin.
Pela regra, a intermediária compra, vende e transfere ativos para o cliente, a custodiante guarda os ativos e a corretora pode fazer as duas coisas. A Binance pediu a primeira modalidade. Bybit, OKX e Gate pediram a de corretora.
O BC publicou também uma segunda relação, com 24 instituições financeiras que já funcionam com autorização e comunicaram que atuam com ativos virtuais. Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual e Banco do Brasil estão nela.
O peso dessas corretoras nos dados da live
De 3 a 7 de novembro, a live registrou US$ 1,15 bilhão em posições liquidadas nas cinco corretoras. A conta vai de 0h de 3/11 a 0h de 8/11, no horário UTC. O valor é o nocional das posições, e não o prejuízo de quem foi liquidado.
- Binance: US$ 598,0 milhões (52,0%)
- Gate: US$ 180,8 milhões (15,7%)
- Bybit: US$ 156,2 milhões (13,6%)
- OKX: US$ 113,0 milhões (9,8%)
- HTX: US$ 101,6 milhões (8,8%)
As quatro que pediram licença somaram 91,2% do total. A HTX, sem pedido localizado, ficou com 8,8%.
Os números são de contratos perpétuos com margem em USDT, nas moedas que a live acompanha, e incluem clientes do mundo inteiro. As corretoras não informam a nacionalidade de quem foi liquidado. Os dias 1º e 2 de novembro ficaram de fora porque a coleta da HTX não teve registros em 42 das 48 horas, o que deixaria a fatia dela menor. Minuto sem registro não prova que não houve liquidação.
O que muda para quem usa corretora
Empresas que já atuavam no Brasil e não pediram autorização até 30 de outubro precisam encerrar esses serviços em até 30 dias depois do fim do prazo, segundo o Portal do Bitcoin. As que pediram a tempo podem continuar enquanto o BC analisa, desde que cumpram as condições do regime de transição.
Desde 6 de novembro vale outra trava, da Resolução BCB 589, publicada em 23 de setembro. Pelos resumos da Compliasset e do Atlas Público, bancos, instituições de pagamento e as demais instituições autorizadas pelo BC não podem realizar nem viabilizar operações no mercado de ativos virtuais com prestadoras que não estejam autorizadas a funcionar no país, salvo as exceções da própria norma.
Na mesma lista também não aparecem BingX, Bitfinex e Crypto.com, ausência que o BitNotícias já tinha apontado. Segundo o site, a Crypto.com encerrou a conta em reais em 25 de outubro e manteve as operações com criptomoedas. KuCoin, MEXC e Coinbase estão entre os pedidos.
Para entender melhor
Ferramentas do CriptoMonitor: Liquidações de hoje, Long/Short Ratio e Open Interest, Monitor de RSI e Monitor de Tendência.
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Fontes
- Autorizações: Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (pedidos e instituições autorizadas) (Banco Central do Brasil)
- Banco Central divulga lista completa de pedidos de licença cripto e revela 24 instituições habilitadas (Portal do Bitcoin)
- Binance pede licença ao Banco Central para ser SPSAV intermediária (Blocknews)
- Veja quem ficou de fora e não pediu licença cripto ao Banco Central do Brasil (BitNotícias)
- BCB ajusta regras de reporte e autorização aplicáveis às prestadoras de serviços de ativos virtuais (Compliasset)
- BCB amplia dados exigidos de prestadoras de ativos virtuais e restringe operações com não autorizadas (Atlas Público)
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